Documentação em Portugal
Se você pretende morar em Portugal, ou acabou de chegar e está perdido em meio a um oceano de informações sobre como obter os documentos obrigatórios, esse artigo é para você.
Vou contar aqui como foram as minhas experiências e como eu consegui todos os meus documentos sem precisar pagar para que outras pessoas fizessem por mim.
Existem várias maneiras para se obter cada um dos documentos, os processos vivem mudando, e podem ser diferentes de acordo com a região, então, use esse post apenas como uma referência (e não como verdade absoluta).
1. Visto
Portugal assim como outros países da UE, não exige visto para brasileiros entrarem no país, desde que, a estadia não ultrapasse 3 meses, porém para morar e/ou trabalhar é necessário já chegar com um visto de residência, para obter esse visto você deve seguir os passos do Consulado Português no Brasil, como eu sou de São Paulo, eu obtive todas as informações necessárias no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
O site permite navegar entre todos os tipos de vistos, e após escolher um, é necessário reunir a documentação necessária, pagar as taxas, enviar ao consulado e aguardar o resultado.
Caso o processo seja aprovado, você será contatado e informado do dia e hora para ir buscar o seu visto de residência.
O prazo é muito variável, dependendo do tipo de visto, quantidade de processos existentes, épocas do ano e etc, no meu caso levou aproximadamente 2 meses e meio até eu seu notificado.
O visto de residência tem uma duração muito pequena (geralmente 3 meses), pois o objetivo dele e permitir a sua entrada no país legalmente para que você consiga dar entrada na sua autorização de residência uma vez que estiver com Portugal.
2. NIF (Número de Identificação Fiscal)
Chegando aqui o NIF é o primeiro documento para ir atrás, ele equivalente ao nosso CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um número que pode ser usado em compras para que as Finanças calcule os impostos devidos no momento da declaração do imposto de renda (IRS).
É geralmente o primeiro documento que se precisa, pois as instituições financeiras exigem no para abrir uma conta.
Para obter o NIF é necessário se dirigir a uma unidade das finanças em Portugal com passaporte, comprovante de residência e representante fiscal, o serviço é gratuito.
O representante fiscal é um residente legal o país que responde qualquer esclarecimento que as Finanças possuam.
Dependendo do posto das finanças que você estiver, o representante deverá um cidadão português, ou um residente legal, ou as vezes alguém com contrato de trabalho e NIF, boa sorte nessa.
Para obter mais informações sobre como pedir no NIF clique aqui
3. AR (Autorização de Residência)
Este é o documento mais importante para quem quer viver por aqui pois é com ele que teremos acesso aos serviços públicos da mesma forma que os cidadãos portugueses.
Para obter a AR é necessário agendar um horário no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e levar toda a documentação necessária, pagar a taxa de emissão, e caso tudo dê certo, sua AR irá chegar pelo correio na sua residência.
Existem várias opções ao solicitar a AR, vai depender das condições de cada um, se tem contrato de trabalho, se é um cônjuge ou filho de algum residente, se é um empresário ou investidor, entre outras possibilidades.
O site do SEF possui uma documentação muito clara sobre qual processo seguir, basta acessar a opção Solicitar Residência em Portugal que aparece logo na página principal, escolher o tipo de residência e o artigo que melhor se enquadra na sua situação, ao escolher o artigo, o site irá apresentar a lista de documentos necessário para aplicar.
O SEF possui muitos problemas com relação a prazos e disponibilidade de atendimento, na minha opinião é o pior serviço que eu já utilizei, porém, sendo ruim ou não, ele funciona na grande maioria dos casos e após ultrapassar esse objetivo a vida melhora significativamente.
4. NISS(Numero de Identificação da Segurança Social)
Para se o obter o NISS, é necessário se descolar a uma unidade da Segurança Social, e preencher os formulários necessários.
Geralmente as Entidades Empregadoras fazem esse procedimento para os funcionários pois eles precisam do número para que o funcionário esteja devidamente regularizado.
Trabalhadores independentes ou domésticos também podem solicitar o NISS, mais detalhes podem ser encontrados aqui.
5. Número de Utente do SNS (Serviço Nacional de Saúde)
Este número nos identifica no SNS e permite que seja possível utilizar o sistema nacional de saúde pagando pelos serviços um valor muito baixo e igual a todos os outros cidadãos e residentes do país.
Para solicitar o número é necessário apresentar o NIF e AR no centro de saúde mais próximo da sua residência, a emissão do número é gratuita.
Para mais informações clique aqui
6. Carta de Condução (Carteira de Habilitação)
É permitido dirigir em território Português com uma carteira de habilitação estrangeira por até 90 dias após a entrada no país, caso fique mais tempo que isso é necessário fazer a conversão em carta de condução.
A entidade que que coordena esse processo é o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres).
Para brasileiros fazerem a conversão é necessário obter a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH no Consultado Brasileiro em Portugal, após isso será necessário realizar avaliação médica (pode ser feita no SNS) preencher um formulário e enviar os documentos (entre eles a AR) ao IMT, pagar as taxas e aguardar pela finalização do processo.
Após 2 anos no território nacional um exame de condução será obrigatório para se obter a carta de condução.
Para mais detalhes sobre o processo clique aqui
7. BONUS - Cartão Cidadão (CC) para cidadãos Brasileiros
Os cidadãos brasileiros que moram legalmente em Portugal, e estão em situação legal também podem solicitar um Cartão Cidadão, fiz um post exclusivo para isso já que detalho o processo de uma maneira muito mais detalhada, para saber como fazer clique nesse link
Existem ainda outros documentos que podem ser solicitados, como o Cartão Europeu de Seguro Doença e o Dístico de Residente e etc mas isso já é papo para outro post, espero ter ajudado e boa sorte.
